Conheça os termos e políticas de privacidade dos nossos produtos/serviços

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez: 11/09/2024.

Termos e Políticas
de Privacidade

Políticas de Privacidade


SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS



Nós do Gaita Express estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao utilizar nossos serviços e plataformas. Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em tomar todas as medidas para preservá-la, desta forma criamos essa Política para dar visibilidade de todo o ciclo de vida do seu dado pessoal (coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção e exclusão) vinculado a nossos serviços.



Deixamos a disposição também um meio de nos comunicarmos para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir. Basta nos enviar um e-mail para contato@gaitaexpress.com. Este documento refere-se a Lei geral de proteção de dados e tem a finalidade de deixar mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos. Portanto, aplica-se a todos os usuários e visitantes de nossos sites e serviços e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.272.291/0001-42, situado em Rua Celestino Junior, 283, ap 52 Bairro São Francisco, Curitiba, PR, 80510-100, doravante nominada com o nome fantasia de GAITA EXPRESS.



Ao utilizar nosso site/plataforma, seja sendo um aluno de nossos cursos ou não, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para podermos armazenar informações sobre você quando julgamos adequado a prestação de nossos serviços, tais como:



• Informações que você fornece. Podemos coletar dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de email, informações de pagamento, endereço IP, outras informações de contato online bem como número de telefone e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizadas em login de acesso.



• Conteúdos de seu interesse. Podemos coletar o conteúdo das áreas de seu interesse quando você usa nossos Serviços, como quando realiza uma pesquisa, acessa ou cria conteúdos, cadastra uma conta, cria ou compartilha comentários ou conteúdos, etc.



• Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, telefone, mensagens ou qualquer outro meio.



• Informações de pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço e nome completos, CPF e CNPJ.



• Endereço Eletrônico (e-mail). Ao fazer login em nossos sites/plataformas ou solicitar algum serviço ou produto nosso, coletaremos o seu email para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações de nossos produtos e serviços, nossa plataforma/site, promoções e gerenciamento da sua conta.



• Cookies. Registramos dados de sua visita a nossa plataforma/site através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão de seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.





SEÇÃO 2 – FINALIDADE: UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES



Ao utilizar nossos sites e plataformas você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes FINALIDADES:



• Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar nossos serviços, através da personalização do conteúdo compartilhado, para garantir que o conteúdo do site/plataforma seja relevante.

• Construção de conteúdo. Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da plataforma viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.

• Estratégia de marketing e comunicação;

• Avaliação/Qualificação dos nossos produtos e serviços. Personalizando e avaliando os nossos serviços, além do conteúdo e do layout do nosso site conseguimos trazer produtos e serviços de melhor qualidade;

• Segurança da informação e TI;

• Rotinas de RH;

• Anúncios. Apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;

• Comercial. Os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;

• Dados de cadastro. Permitindo o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma/site, exclusivo para usuários cadastrados;

• Dados de contrato. Conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio;

• Para reorganizar ou fazer mudanças operacionais e gerenciais da plataforma. Os dados coletados serão utilizados na avaliação de eventuais negociações para com terceiros; para eventual reorganização interna, com a transferência de dados a terceiros (ou seus assessores) como parte de um processo de due diligence com a finalidade de analisar uma proposta de venda ou reorganização;

• Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o atendimento à leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude;

• Obrigações legais. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias e fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.

A Consultoria de interiores repudia o uso de dados pessoais para fins discriminatórios/abusivos e para obtenção de vantagem econômica e desta forma coloca seu posicionamento a seus terceiros.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.





SEÇÃO 3 – FORMAS DE RECOLHIMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE



Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:



• Quando o usuário cria uma conta/perfil ou cadastro em nossa plataforma/site: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, telefone, etc. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.

• Quando um usuário e visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.





SEÇÃO 4 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS



A Consultoria de Interiores poderá divulgar seus dados pessoais com terceiros mediante autorização específica do titular ou em conformidade com ordem judicial.

Os dados cadastrais e informações contábeis e fiscais poderão ser compartilhados com membros da família Consultoria de Interiores mediante o seu consentimento.

Os dados cadastrais poderão ser compartilhados com prestadores de serviço terceiros com a intenção de permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e garantir a melhoria dos serviços e operações. Sempre mediante contrato com cláusulas que garantam a proteção e a confidencialidade no processamento dos dados.

Compartilhamos os seus dados com empresas parceiras que atuam na mesma linha de fornecimento dos serviços contratados e marketing, para fins de viabilizar pagamentos e o processamento de dados, bem como para tornar o produto mais relevante e eficiente à sua finalidade.





SEÇÃO 5 – ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS



Os dados coletados podem ser armazenados e processados no Brasil e em qualquer outro país escolhido para operar eficientemente, melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.





SEÇÃO 6 – RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA



Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança.

Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através de protocolo seguro SSL ou semelhante.

Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.

O acesso ao seu perfil é de responsabilidade exclusivamente sua, por meio de uma senha que lhe permite acessar certas partes da plataforma/curso, sendo de sua responsabilidade manter esta senha confidencial e por cumprir quaisquer outros procedimentos de segurança. Nunca solicitamos sua senha, e pedimos que você não a compartilhe com ninguém.

A segurança e confiabilidade dos dispositivos os quais você utiliza para acessar os nossos serviços, tais como computadores, celulares, tablets ou outros dispositivos, é de total responsabilidade sua. Você deve por meios próprios buscar proteger os sistemas operacionais desses dispositivos contra qualquer ameaça externa.





SEÇÃO 7 – QUANTO TEMPO VAMOS ARMAZENAR SUAS INFORMAÇÕES



Nós manteremos as informações que coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados por até 2 (dois) anos após a solicitação, ou enquanto tenhamos obrigações legais ou judiciais a compurir com tais dados.

O Gaita Express armazena os seus dados cadastrais e informações contábeis e fiscais por este período mínimo determinado legalmente para cumprimento de obrigação legal imposta a nós, mesmo que sua exclusão seja solicitada pelo titular do dado.

Dados armazenados com base no seu consentimento serão mantidos em nosso banco de dados e processados respeitando o propósito para o qual foram originalmente coletados pelo período estabelecido no termo de consentimento a menos que o titular revogue o consentimento se opondo ao tratamento dos dados.

Caso você venha a recadastrar-se no site/plataforma após a solicitação de exclusão de dados, nós poderemos voltar a utilizar os seus dados armazenados.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Mas, lembre-se de que os comentários, informações, cópias e reprodução do conteúdo disponibilizado por você devem ser apagados por você no local publicado.





SEÇÃO 8 – DADOS DO CONTROLADOR DOS DADOS



A gestão do seus dados é feita pela GAITA EXPRESS, e você pode entrar em contato com a pessoa responsável pelos seus dados através do email:

contato@gaitaexpress.com

Você também tem o direito de contatar diretamente a Autoridade de Proteção de Dados brasileira.





SEÇÃO 9 – DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS



O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – Confirmação da existência de tratamento;

II – Acesso aos dados;

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – Revogação do consentimento nos termos do &5 do art. 8 da LGPD.





SEÇÃO 10 – COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS



Você pode cancelar ou descadastrar-se de forma total ou parcial da plataforma com o pedido expresso de exclusão total de seus dados, por meio do email: contato@gaitaexpress.com

Você pode igualmente solicitar informações, alterações, esclarecimentos ou exclusão de seus dados por meio de contato@gaitaexpress.com. Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.





SEÇÃO 11 – CONSENTIMENTO



Ao utilizar os produtos/serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma/site, o usuário está consentindo com o presente termo.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@gaitaexpress.com.





SEÇÃO 12 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE



Reservamos o direito de modificar este documento a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-o com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma/site. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.







SEÇÃO 13 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS



Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.





SEÇÃO 14 – COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO



Email: contato@gaitaexpress.com

Telefone: +55 41 999769818

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

TERMOS DE SERVIÇO


Bem vindo ao Cursos Gaita Express.



O Cursos Gaita Express é o setor responsável pelos cursos a distância propriedade da empresa Gaita Express, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.272.291/0001-42, situado em Rua Celestino Júnior, 291, ap 52 Bairro São Francisco, Curitiba, PR, 80510-100, que permite aos Usuários consumir informações em formatos diversos, exemplo: texto, áudio ou vídeo. O usuário poderá interagir com os conteúdos pré-selecionados ou outros que venha adquirir durante o seu uso.



Cadastro do usuário



Para acessar, usar ou registrar uma conta no Curso Gaita Express, é necessário que você seja uma pessoa natural com pelo menos 14 anos de idade.

Pessoas entre 14 e 18 anos precisam estar autorizadas pelos pais ou responsáveis para usar a plataforma, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõe que essa autorização foi concedida regularmente. O Cursos Gaita Express cancelará usuários menores de idade, a pedidos dos pais e responsáveis, mas isso não gerará direito a qualquer indenização ou reembolso em razão dos produtos ou serviços de assinatura adquiridos pelo usuário durante a vigência do seu cadastro. Ao aceitar estes termos, você declara estar de acordo com essa cláusula e ciente que, uma vez verificada eventual infração, sua conta será cancelada de imediato, sem prejuízo de outras medidas previstas nestes Termos ou Políticas da Harmonização de Interiores.



O Usuário concorda em:



Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro na plataforma.

Conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;

Ser responsabilizado por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta que fornecer. Caso o Gaita Express tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade, exatidão e ou ilicitude de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar, imediatamente e independente de notificação, o acesso do usuário ao aplicativo.

O Gaita Express obriga-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo usuário exclusivamente na forma e nos limites indicados na Política de Privacidade.

É vedado ao usuário a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro. Também não será permitida a manutenção de mais de um perfil por usuário, ou ainda a criação de novos perfis por usuários cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações aos Termos de Uso.

O usuário responderá por todos os atos praticados através da plataforma, inclusive pelos atos que terceiros praticarem em seu nome.



Responsabilidades



O usuário do Gaita Express concorda em:

(I) Utilizar o aplicativo somente para os fins permitidos, obrigando-se ainda a não violar quaisquer leis, regulamentos ou costumes aceitos no Brasil.

(II) Utilizar o aplicativo com bom senso, ponderando os comentários que fizer e os vídeos que apresentar;

(III) NÃO violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade;

(IV) NÃO publicar conteúdo ameaçador, falso ou fraudulento, tampouco utilizar linguagem vulgar, insultos, discursos de ódio, racismo, discriminação, homofóbicos ou que possam propagar a intolerância ou o fanatismo religioso;

(V) NÃO publicar vídeos com cenas de nudez ou atos sexuais ou que contenha qualquer tipo de violência;

(VI) NÃO publicar e divulgar conteúdo ilícito, obsceno, difamatório, ameaçador, intimidador, assediante, odioso, ofensivo em termos raciais ou étnicos, ou instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas ou inadequadas, inclusive a incitação a crimes, violentos ou não;

(VII) NÃO violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Gaita Express, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem a si próprio ou causar prejuízo ao Gaita Express e/ou a terceiros.

O usuário que praticar quaisquer dos atos acima descritos poderá ser punido com advertência, suspensão ou o cancelamento de seu cadastro no Cursos Gaita Express, sem prejuízo de serem tomadas as ações legais cabíveis.

O Gaita Express, os usuários ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções praticados, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da Gaita Express ao usuário acionado.



Serviços de Assinatura e Venda de Conteúdos



Os contratantes do Cursos Gaita Express poderão participar como usuários alunos em suas respectivas áreas de membros mediante pagamento único ou recorrente.

O usuário deve estar ciente que ao adquirir qualquer produto ou serviço para o qual foi redirecionado através da plataforma da Hotmart, ele deverá concordar e respeitar todas as regras e condições dispostas por esse terceiro.

O Gaita Express, não tem nenhuma responsabilidade por dados fornecidos ou cobranças realizadas para os usuários finais de seus contratantes por terceiros.



O Gaita Express não se responsabiliza:



(I) por nenhum dano a qualquer usuário ou terceiro ocasionado pela utilização indevida ou não da plataforma, incluindo, mas não se limitando, a danos morais ocasionados por ofensa à honra, à privacidade ou à imagem e voz;

(II) pela veracidade dos comentários ou informações em vídeo incluídas na plataforma pelos usuários;

(III) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros;

(IV) por danos decorrentes de ataques de malware e/ou qualquer tipo de código programa ou software nocivo e mal-intencionado ao equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação da Hotmart ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio;

(V) por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas, falhas nos nossos sistemas, incluindo sua proteção, segurança, não interrupção, atrasos e imperfeições, bem como problemas com a internet;

(VI) por erros na divulgação de conteúdo com a utilização das ferramentas contidas e/ou relacionadas a Hotmart, que possam dificultar o acesso e/ou assinatura de um determinado conteúdo;

(VII) conteúdos incluídos no Cursos apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso. A Gaita Express reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo suas normas e políticas;

(VIII) Os serviços e funcionalidades disponibilizadas através da Gaita Express são fornecidos como eles se apresentam (“as is”), sem garantias expressas ou tácitas, incluindo, dentre outras, garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico, propriedade, não violação e proteção contra vírus de computador ou outros códigos nocivos;

(IX) Não garantimos que as informações fornecidas por nós sejam exatas, estejam completas ou sejam úteis;

(X) Não nos responsabilizamos pelo controle de como ou quando nossos usuários utilizam os nossos serviços ou os recursos, os serviços e as interfaces fornecidas por esses serviços;

(XI) Não nos responsabilizamos e não nos obrigamos a controlar as ações ou as informações (incluindo conteúdo) de nossos usuários ou de terceiros que venham as ser divulgadas e/ou disponibilizadas na Cursos Gaita Express. Assim, você, usuário, isenta o Gaita Express, suas subsidiárias, afiliadas e os conselheiros, diretores, funcionários, parceiros e representantes de reivindicações, demandas, causas de pedir, controvérsias ou conflitos e de indenizações, conhecidas ou não, relativas, ao uso da Gaita Express e/ou o conteúdo eventualmente existente no aplicativo.



Em caso de pedido de informações a respeito de usuários, a Gaita Express compromete-se apenas e tão-somente a prestar as informações que possuir e que tenham sido fornecidas voluntariamente pelo usuário. A nossa Política de Privacidade e Politica de Cookies esclarecem todas as questões a esse respeito.



Direitos autorais, Propriedade intelectual e Direito de imagem e voz



O uso comercial da expressão Cursos Gaita Express como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como o uso das ilustrações, do layout e de todo o conteúdo das telas da Cursos Gaita Express, assim como dos programas, banco de dados, redes, arquivos que permitem a utilização da ferramenta pelos usuários são de uso exclusivo da Gaita Express e de seus administradores e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao fazer qualquer comentário ou subir um vídeo na plataforma Cursos Gaita Express, o usuário declara que é o autor do material ou que tem autorização expressa do autor para publicar tal material no aplicativo, respeitando todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no portal. O simples acesso ao aplicativo não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.



A reprodução do conteúdo descrito acima está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Gaita Express.

O Gaita Express respeita os direitos de propriedade intelectual de todos e esforça-se para ajudar cada um a proteger seus direitos. Se o Gaita Express for notificada da ocorrência de violação de propriedade intelectual, pode, mas não se obriga a, remover o conteúdo violador.



O Gaita Express reserva-se o direito, ainda, de bloquear o acesso de qualquer usuário que violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violar outros direitos de terceiros, assegurados pela legislação brasileira e por tratados internacionais.

Para informar-nos a respeito de uma violação de direitos de propriedade intelectual, por favor entre em contato através do email: contato@gaitaexpress.com



Ofensas aos direitos da personalidade: calúnia, injúria ou difamação

Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de usuário publicado na Gaita Express viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação a Gaita Express através do email: contato@gaitaexpress.com



O Gaita Express poderá, mas não estará obrigado a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida ao usuário, nos termos da legislação vigente.



Isenção de Responsabilidade da Plataforma



Nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros usuários, todos os usuários envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o Gaita Express e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos usuários para promover as disputas, reclamações ou ações.



Ademais, o Gaita Express e partes a ele associadas não se responsabilizam por lucros cessantes, prejuízos emergentes, indenizações punitivas ou por danos especiais ou indiretos decorrentes ou relativos aos nossos termos, a nós ou aos nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. As leis de alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certas indenizações; portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações estabelecidas acima podem não se aplicar aos usuários. Não obstante qualquer disposição em contrário em nossos termos, nesses casos, a responsabilidade do Gaita Express se limitará ao teto máximo permitido pela legislação aplicável.



Redirecionamento



Os usuários reconhecem que a plataforma do Gaita Express pode conter links para outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Harmonização de Interiores.



O Gaita Express não se responsabiliza pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em sites de terceiros, tampouco pela disponibilidade destes sites, competindo ao usuário usar seu próprio discernimento, precaução e senso comum ao acessar sites de terceiros, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis.



Modificações nos Termos de Uso



O Gaita Express se reserva o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo certo que a simples utilização do aplicativo após qualquer alteração implica em concordância com os mesmos.



Alterações na plataforma e encerramento



O Gaita Express reserva-se o direito de promover alterações nas características ou funcionalidades da plataforma, bem como suspendê-lo ou descontinuá-lo a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, comprometendo-se, em caso de descontinuidade, a informar o usuário com pelo menos 10 dias de antecedência através de comunicado na página inicial da plataforma.



Lei Aplicável



Estes termos de uso foram criados em 11/12/2020 e são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras e por tratados internacionais, sendo que qualquer ação judicial derivada de sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada pelo Poder Judiciário brasileiro.



Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado de São Paulo.



O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é o da cidade de Curitiba, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Os Termos de Uso apresentam as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso do Cursos Gaita Express, cuja administração e os direitos de uso exclusivo no Brasil são de Gaita Express, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.272.291/0001-42.

Política de Cookies


Política de Cookies



Ferramentas de coleta automática de dados



Além de se preocupar com a preservação de sua privacidade, a Gaita Express preza pela transparência de suas atividades, buscando sempre deixar claro para você, USUÁRIO, como a plataforma, acessível através da sua versão web pelo seu navegador (browser) funciona.



Dessa forma, ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade da Gaita Express, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Cookies e ferramentas de coleta automática de dados, que visa esclarecer como tais ferramentas funcionam, seu propósito, bem como as formas de ativação e desativação.



Assim, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de Cookies e ferramentas de coleta automática de dados antes de utilizar a plataforma da Gaita Express



Por fim, frisamos que apesar de ser uma opção de o Usuário permitir ou não uso de cookies e outras ferramentas de coleta de dados, a negativa do Usuário quanto a aplicação de cookies e ferramentas de coleta automática de dados inviabilizará a prestação de serviços pela Gaita Express, de maneira plena e adequada.



O que são Cookies e ferramentas de coletas de dados?



Antes de adentrar ao mérito do porquê e para que utilizamos Cookies e outras tecnologias similares, achamos importante esclarecer o que são essas ferramentas.



Em suma, cookies são um pequeno arquivo de dados (geralmente arquivos de texto criptografados) que os websites solicitam que o browser (navegador) dos usuários armazene, seja no computador ou dispositivos móveis (celulares, tablets, etc.).



O principal objeto dos cookies é permitir que o browser do usuário “se lembre” das suas ações e/ou preferências através do tempo, tornado possível que os websites que apliquem cookies forneçam serviços mais rápidos, eficientes e customizados aos usuários, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.



Assim, os cookies são usados, dentre outros fins, para identificar os Usuários, armazenar e lembrar as preferências personalizadas pelo Usuário, auxiliar os usuários a completar tarefas sem ter que reinserir informações quando estive navegando de um site para outro ou quanto visitar novamente o aplicativo.



Outras ferramentas de coleta de dados, similares aos Cookies, também são empregadas pela Gaita Express, através de informações analíticas e de rastreamento objetivando coletar dados do usuário e do seu comportamento, para possibilitar o funcionamento do aplicativo web.



Ressaltamos, porém, que não coletamos informações e dados dos Usuários que não são necessários para permitir o pleno e adequando funcionamento do aplicativo e prestação dos serviços explicitados nos Termos de Uso.



Além disso, o tratamento e uso das informações e dados coletados dos Usuários deverão sempre respeitar a Política de Privacidade, por isso, é essencial que o Usuário leia atentamente todas as políticas definidas.



Vale lembrar que, apesar da maioria dos browsers aceitarem cookies, os usuários sempre podem configurar o browser para negar a aplicação de cookies, podendo deleta-los sempre que quiser.

Que tipo de Cookies utilizamos?



Basicamente, existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:



COOKIES PERMANENTES



São cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.



COOKIES DE SESSÃO



São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.



Categorias de Cookies



PREFERÊNCIAS



Categoria de cookie que permite que o aplicativo web Gaita Express lembre informações que mudam a forma como o site se comporta ou é exibido, como o idioma preferido ou a região em que o usuário está. O objetivo principal desse tipo de cookie é melhorar a experiência do usuário ao utilizar a Gaita Express.



SEGURANÇA



Categoria de cookie empregada para verificar a identidade do usuário, buscando evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados.



ANALÍTICOS



Categoria de cookie que tem por objetivo permitir que proprietários de sites e aplicativo web entendam e analisem como os visitantes utilizam e interagem com seus websites, produtos e serviços, por meio da coletar informações e estatísticas de uso de relatórios de website. Para tanto, não é preciso identificar pessoalmente os usuários.



RASTREAMENTO



Categoria de cookie que, através do armazenamento de arquivos nos dispositivos dos visitantes dos websites dos nossos usuários (produtores), registra clicks em links, anúncios e transações comerciais, como vendas e leads.

O referido cookie não coleta dados de identificação pessoal dos visitantes, mas tão somente quando e em qual dispositivo um click em um determinado link ocorreu, sendo apenas essa a informação registrada.



PUBLICIDADE



Categoria de cookie utilizada para tornar a adequar a publicidade ao perfil do usuário impactado, melhorando sua experiência e buscando conferir maior efetividade para anunciantes.



PROCESSOS



Categoria de cookie empregada com o objetivo de melhorar o funcionamento da plataforma Gaita Express buscando que os usuários encontrem os serviços e informações esperados.



Como Gerir os Cookies em seu Browser



Todos os browsers (navegadores como Google Chrome, Internet Explorer, Firefox, Edge, etc.) permitem ao usuário, ao visitar/acessar um website, aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.



Ressaltamos, contudo, que, ao desabilitar, parcialmente ou totalmente os cookies, o aplicativo web Gaita Express ficará impossibilitada de prestar os serviços ofertados ou pode acarretar no funcionamento inadequada do seu aplicativo web.



Alterações desta Política de Cookies



A Gaita Express se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Cookies atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.



Quando houver alteração na Política de Cookies, a Gaita Express comunicará seus usuários através do próprio aplicativo web e/ou e-mail cadastrado e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política alterada.



Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela Gaita Expressapós a comunicação da alteração da Política de Cookies, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política alterada.

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre seus Dados Pessoais, para fazer uma solicitação de acesso ou correção, para exercer quaisquer direitos aplicáveis, para fazer uma reclamação ou para obter informações sobre nossas políticas e práticas, entre em contato por este e-mail: contato@gaitaexpress.com Estamos sempre prontos para ouvi-lo.

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